Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Razão Social: Átomos Solução e Gestão LTDA
Nome Fantasia: Átomos Solução e Gestão
CNPJ: 53.431.027/0001-03
Inscrição Estadual PE: 1239327-42
Endereço: Rua Deputado Souto Filho, 108, Sala 05, Térreo — Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE — CEP 55012-310
E-mail de contato: privacidade@atomos.tech
Site: https://atomos.tech

2. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como a Átomos Solução e Gestão LTDA ("Átomos", "nós") coleta, usa, armazena e protege dados pessoais e empresariais no contexto da plataforma HubÁtomos, desenvolvida para integração com a WhatsApp Business Platform da Meta.

A Átomos atua como operadora de dados em relação às mensagens e informações trafegadas por meio de sua plataforma em nome de seus clientes empresariais (associações e empresas contratantes), que são os controladores dos dados de seus respectivos usuários finais.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com os Termos da Plataforma Meta.

3. Dados Coletados

3.1 Dados dos Clientes Empresariais (Contratantes)

Ao contratar os serviços da Átomos, coletamos:

• Razão social, nome fantasia e CNPJ
• Endereço comercial
• Dados de contato (nome, e-mail, telefone dos responsáveis)
• Dados de faturamento e pagamento
• Credenciais de acesso à plataforma
• Informações do portfólio empresarial Meta vinculado (WABA ID, número de telefone WhatsApp)

3.2 Dados Trafegados pela Plataforma

No âmbito da operação do HubÁtomos como provedor de tecnologia WhatsApp (Tech Provider), a plataforma processa:

• Mensagens enviadas e recebidas via WhatsApp Business API
• Metadados de mensagens (timestamp, status de entrega, ID da conversa)
• Dados de templates de mensagens criados pelos clientes
• Identificadores fornecidos pelos clientes (números de telefone em formato E.164)

A Átomos não acessa o conteúdo das mensagens de usuários finais para fins próprios, comerciais ou publicitários. O processamento ocorre exclusivamente para viabilizar a prestação do serviço contratado.

3.3 Dados de Uso da Plataforma

• Logs de acesso (IP, data, hora, ações realizadas)
• Dados de sessão e autenticação
• Informações de desempenho e diagnóstico técnico

4. Finalidades do Tratamento

Os dados são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço contratado: operação da plataforma HubÁtomos e integração com a WhatsApp Business Platform
• Onboarding de clientes: cadastro e ativação de contas na Meta por meio do fluxo de Embedded Signup
• Suporte técnico: atendimento a solicitações e resolução de incidentes
• Faturamento: cobrança pelos serviços contratados
• Segurança: monitoramento e prevenção de acessos não autorizados
• Cumprimento de obrigações legais: atendimento a exigências legais e regulatórias aplicáveis
• Melhoria contínua da plataforma: aprimoramento dos serviços e da experiência de uso

5. Base Legal (LGPD)

O tratamento de dados pela Átomos está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para dados necessários à prestação dos serviços contratados
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para fins de segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): quando exigido por lei ou regulação aplicável
• Consentimento (Art. 7º, I): quando aplicável e coletado de forma específica e informada

6. Compartilhamento de Dados

A Átomos pode compartilhar dados com:

• Meta Platforms, Inc.: para viabilizar a integração com a WhatsApp Business Platform, conforme os Termos da Plataforma Meta
• Fornecedores de infraestrutura: provedores de hospedagem e serviços de nuvem utilizados na operação da plataforma, sujeitos a contratos de confidencialidade e adequação à LGPD
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou regulação aplicável

A Átomos não vende, aluga ou compartilha dados com terceiros para fins publicitários ou comerciais próprios.

7. Retenção de Dados

Os dados são retidos pelo período necessário à:

• Execução do contrato com o cliente empresarial
• Cumprimento de obrigações legais (mínimo de 5 anos para registros fiscais e contábeis)
• Resolução de disputas ou exercício de direitos em processos administrativos ou judiciais

Após o encerramento do contrato, os dados pessoais são anonimizados ou eliminados, salvo quando a retenção for legalmente exigida.

8. Segurança dos Dados

A Átomos adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC)
• Autenticação com múltiplos fatores
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups periódicos com redundância geográfica

9. Direitos dos Titulares

Os titulares de dados pessoais têm direito a:

• Confirmação da existência de tratamento
• Acesso aos dados tratados
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD
• Portabilidade dos dados
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação sobre compartilhamento com terceiros
• Revogação do consentimento, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: privacidade@atomos.tech

10. Exclusão de Dados

Para solicitar a exclusão de dados tratados pela Átomos, envie uma solicitação para privacidade@atomos.tech com o assunto "Solicitação de Exclusão de Dados", informando o CNPJ ou e-mail cadastrado. O prazo de atendimento é de até 15 dias úteis.

11. Transferência Internacional de Dados

Em razão da integração com a WhatsApp Business Platform (Meta), alguns dados podem ser transferidos para servidores localizados fora do Brasil. Essas transferências ocorrem com garantias adequadas conforme previsto na LGPD e nos Termos da Plataforma Meta.

12. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas aos clientes por e-mail ou mediante aviso na plataforma. A data de "Última atualização" no topo deste documento reflete a versão vigente.

13. Contato